A Espanha anunciou nesta terça-feira (3) que vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O primeiro-ministro Pedro Sánchez prometeu que o país vai exigir verificação de idade e planeja punir empresas por conteúdos que afetam os jovens.

Na segunda-feira (2), Portugal apresentou um projeto de lei no Parlamento com a mesma proposta. A lei portuguesa também prevê que os adolescentes só possam acessar as redes o consentimento dos pais e que as plataformas sejam obrigadas a introduzir um sistema de verificação de idade.

Na última semana, em 27 de janeiro, foi a vez da França aprovar a proibição do acesso para menores de 15 anos. Dinamarca e Grécia também defendem a implementação de uma proibição em toda a União Europeia.

Na Austrália, primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes por menores de 16 anos, a lei vale desde 10 de dezembro. De lá para cá, de acordo com o órgão regulador de segurança online do país;4,7 milhões de perfis de adolescentes foram bloqueados das plataformas Instagram, Facebook, Threads, TikTok e X.

E NO BRASIL?

A partir de março de 2026, o Brasil vai implementar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, chamado de ECA Digital, que não proíbe o uso, mas impõe regras para menores de 16 anos. As plataformas deverão verificar a idade, vincular contas de menores aos responsáveis e restringir conteúdos inadequados.