A PAPO EDITORA (“PAPO”), CNPJ nº 35.316.905/0001-50, produz a Revista Qualé, a qual é feita especialmente para crianças de 7 a 11 anos. É utilizada uma linguagem adequada para a faixa etária, sempre mantendo o pluralismo e o apartidarismo, com atenção constante e redobrada ao combate as “fake news”.

Na PAPO, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento dos Dados Pessoais de todos os profissionais envolvidos na sua operação, usuários e fornecedores, por isso, através deste Aviso, explicamos como seus Dados Pessoais são coletados, usados, compartilhados e mantidos.

Observamos e cumprimos o presente Aviso de Privacidade, coletando e usando suas informações pessoais de acordo com este, com a Constituição Federal (artigo 5º, LXXIX), com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018 e demais disposições da legislação brasileira.

Dados Pessoais

Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação.

Coletamos e tratamos os seguintes dados pessoais:

a - Nome completo, endereço, telefone, e-mail, CPF, RG e data de nascimento;

b - Dados financeiros: cartão de crédito, número do cartão, data de validade do cartão;

c - IP e localização geográfica;

A PAPO pode coletar Dados Pessoais de profissionais que prestam serviços para a editora e eventualmente de profissionais de comunicação do mercado.

Não coletamos Dados Pessoais definidos como sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entendidos como aqueles relacionados: à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Se for necessário tratar Dados Pessoais Sensíveis, será informada a finalidade pretendida e solicitado seu prévio e expresso consentimento, quando isso for uma exigência legal.

Dados de Menor de Idade referem-se a dados pessoais de menor de 18 (dezoito) anos. Este tratamento somente poderá ocorrer quando:

a - Ao menos um responsável legal do Titular do Dados consentir claramente e inequivocadamente, para finalidades específicas;

b - Para proteger a vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

c - Para garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;

d - Permitido de outra forma mediante lei própria.

Finalidades e Formas de Coleta

Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades: Relacionamento com o usuário, cadastro para assinaturas, participação em concursos culturais, parcerias comerciais, divulgação de produtos e serviços, envio de informativos, contratação de profissionais para atuar em nome da editora.

São coletados dados pessoais através de recursos de terceiros como, formulários acessados no site para preenchimento de dados de compra de assinaturas e que serão armazenados em nosso banco de dados, contato por e-mail e/ou WhatsApp para suporte via SAC, além de formulários preenchidos por novos colaboradores que prestam serviços à PAPO.

Compartilhamento de Dados

Podemos eventualmente compartilhar Dados Pessoais coletados, com os seguintes agentes elencados abaixo:

Fornecedores: empresas contratadas para apoiar na operação diária da PAPO, sempre realizando gestão sobre estes terceiros, na avaliação quanto à segurança da informação e a proteção de dados envolvidos.

Autoridades: os Dados Pessoais poderão ser compartilhados para cumprimento de exigências legais.

Armazenamento de dados pessoais

Todos os Dados Pessoais serão retidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade com que foram coletados, garantindo transparência e segurança ao titular.

Nossos profissionais deverão seguir os procedimentos previstos neste Aviso, devendo observar o tipo de dado coletado e o período de retenção descrito na tabela abaixo, para que a eliminação e descarte dos Dados Pessoais seja realizado de maneira segura, garantindo a privacidade do titular, e assim cumprindo as exigências legais, bem como os termos e condições estabelecidos pela PAPO.

O término do tratamento e a eliminação dos Dados Pessoais se dará quando: (i) verificado que a finalidade foi alcançada ou de que os Dados Pessoais deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada; (ii) do período de tratamento; por solicitação, inclusive no caso de revogação do consentimento; e (iii) por determinação de autoridade competente.

Expirando o período de retenção, e caso não haja uma razão válida para manutenção, os Dados Pessoais serão prontamente excluídos dos sistemas da PAPO.

Caso o Titular opte por exercer seu direito de eliminação de informações, a PAPO esclarece que prontamente irá descartar os Dados Pessoais de forma segura.

Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário neste Aviso, a PAPO pode manter ou divulgar suas informações, caso acredite que tal conduta é razoavelmente necessária para o cumprimento de leis, regulamentos, procedimentos legais ou ato/ordem de autoridade governamental; para proteger a segurança de qualquer pessoa; resolver problemas relacionados a fraude, segurança ou problemas técnicos; ou proteger os direitos da PAPO e de seus profissionais.

Ainda, antes da eliminação dos Dados Pessoais, poderá haver a sua anonimização para utilização visando estudos, fins estatísticos ou estratégicos, desde que seja estritamente necessário.

Transferência Internacional

Alguns dos terceiros com quem são compartilhados dados pessoais podem estar localizados em países estrangeiros. Nessas condições, os Dados Pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

A PAPO se compromete sempre a adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legais.

Manutenção da Segurança

A PAPO utiliza ferramentas para a proteção de privacidade de dados pessoais.

Adota políticas de boas práticas e procedimentos internos que estabelecem diretrizes sobre a melhor forma de tratar dados pessoais, visando minimizar riscos relacionados ao vazamento de informações, além de treinamentos aos profissionais.

A PAPO aplica tais ferramentas e políticas levando em consideração a natureza dos Dados Pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança, problemas exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Nesse sentido, a PAPO não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garante e se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento;

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da PAPO;

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços;

IV - Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um dos usuários/clientes da PAPO, será comunicado aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo cumpridas as providências necessárias.

Seus Direitos

A PAPO assegura aos titulares de dados pessoais coletados os direitos previstos no artigo 18 da LGPD. Pode-se, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

a - Confirmar a existência do tratamento de dados;

b - Acessar dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob a forma impressa ou por meio seguro e idôneo;

c - Corrigir dados ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;

d - Limitar dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

e - Solicitar a portabilidade dos dados através de um relatório de dados cadastrais, para transferência a outra empresa;

f - Eliminar dados pessoais, exceto nos casos previstos em lei;

g - Revogar o consentimento;

h - Informar sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, podendo prejudicar o recebimento de conteúdos;

Publicidade e Patrocínios

A PAPO não publica matérias pagas ou anúncios publicitários em suas páginas.

Em projetos nos quais a PAPO eventualmente conte com apoio ou patrocínio de outras empresas, tal relação será apresentada publicamente.

Cookies

A PAPO faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, contendo informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar o processo de uso da ferramenta.

O usuário ao acessar o site e consentir com o uso de Cookies, manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Além dos Cookies necessários, a PAPO poderá vir a utilizar Cookies de desempenho, de funcionalidade e de publicidade, proprietário ou de terceiros.

A qualquer tempo poderá haver a recusa dos Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Contatos

Para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito deste Aviso, sugestões e/ou comentários, você deve entrar em contato pelo e-mail [email protected]

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos Dados Pessoais, é possível que a PAPO solicite documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Alteração do Aviso de Privacidade

A PAPO reserva o direito de modificar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função de adequações internas ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você o revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.