O Ministério da Educação (MEC) aprovou nesta terça-feira (10) novas diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira. O documento orienta escolas e universidades a utilizar a tecnologia de forma ética, segura e responsável, sem substituir o papel dos professores.

As regras variam de acordo com a idade dos estudantes. Na educação infantil, crianças de 4 e 5 anos não devem usar IA, nem mesmo com a orientação dos professores. Do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, o uso de ferramentas de IA generativa também não é recomendado. Já do 6º ao 9º ano, os alunos podem utilizar a tecnologia com a mediação dos educadores.

No ensino médio e nas universidades, o uso é permitido como recurso de apoio à aprendizagem, à pesquisa e às atividades escolares. O documento também determina que a IA não pode ser responsável sozinha por dar notas, aprovar ou reprovar estudantes. Essas decisões continuam sendo dos professores.

As diretrizes ainda proíbem práticas como vigilância contínua dos alunos, reconhecimento automatizado de emoções e uso de dados escolares para publicidade. As instituições de ensino terão 12 meses para adaptar suas regras e práticas às novas orientações