Empresas, instituições de ensino, pesquisadores, educadores ou cidadãos em geral interessados no tema da educação midiática têm até o dia 30 de junho para participar da consulta pública promovida pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República. 

O documento (disponível aqui) propõe, por exemplo, a implementação de políticas públicas com foco no desenvolvimento de competências “para que todas as pessoas possam analisar, interagir e produzir conteúdos digitais de forma consciente, responsável e cidadã”.

De acordo com Mariana Filizola, coordenadora geral de educação midiática do Departamento de Direitos na Rede na Secom, o texto foi elaborado a partir de práticas já desenvolvidas no Brasil e em outros países. 

“A gente reconhece que já existem iniciativas de educação midiática no país, por exemplo desenvolvidas por secretarias na esfera pública, e fomos ‘beber’ nessa experiência para redigir a proposta. Também ouvimos pesquisadores e outros atores da sociedade civil, inclusive de países como a França e a Finlândia, centros de referência no tema”, diz Mariana.

Além da consulta, está prevista ainda uma audiência pública em formato híbrido. “A ideia é que as pessoas que já estão atuando na área possam participar e, assim, compartilhar suas experiências e expectativas”, diz a coordenadora.

O documento aponta crianças e adolescentes como público prioritário nesse processo, ressaltando a importância de políticas públicas que “promovam o uso seguro e crítico da Internet” e um “ambiente digital saudável”. O texto defende que tais ações relacionadas à educação midiática sejam incluídas "de forma qualificada” na educação básica.

Segundo Mariana Filizola, o tema vem sendo discutido de forma transversal, com a participação de especialistas e gestores de diferentes áreas, como dos Ministérios da Saúde e da Educação.