O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta ainda irá para a sanção do presidente Lula e deve entrar em vigor já no início do próximo ano letivo. Isso significa que celulares e outros aparelhos eletrônicos serão proibidos também nos intervalos entre as aulas e só poderão ser usados em casos de emergência.

Há uma semana, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com relatoria do secretário de educação do Rio de Janeiro, o deputado Renan Ferreirinha (PSD). No início de 2024, ele implementou a restrição nas escolas municipais da capital fluminense. Em São Paulo, a deputada estadual Marina Helou (Rede) esteve à frente do projeto, que foi aprovado com unanimidade na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A medida reflete tendência mundial de restrições baseada em pesquisas que apontam queda do rendimento escolar e o crescimento de problemas de saúde mental entre crianças e jovens. Após a sanção do presidente, as escolas terão um tempo para se adaptar. "Não tenho dúvida de que é um ganho para a educação brasileira", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo Relatório Global de Monitoramento da Educação da Unesco, um em cada quatro países do mundo já adota leis que proíbem o uso dos aparelhos. O estudo aponta ainda que a simples presença dos celulares em sala de aula provoca a distração dos estudantes.